SILVA PENEDA CONSIDERA 

QUE A MADEIRA E O PAÍS

ESPERAM MUITO DE SÉRGIO

Silva Peneda e Sérgio Marques no congresso das Misericórdias.

O presidente do Conselho Económico e Social elogiou as qualidades de Sérgio Marques, candidato à liderança do PPD-Madeira. Falando no I Congresso das IPSS e das Misericórdias, o antigo ministro de Cavaco Silva lembrou os 5 anos em que conviveu com Sérgio no Parlamento Europeu. Ocasião para constatar as "excepcionais qualidades de carácter, de inteligência e de capacidade de trabalho". Qualidade que Peneda espera ver "ainda mais mobilizadas, num futuro próximo, em prol do desenvolvimento da Madeira e do País".

Para os interessados na temática do congresso, publicamos abaixo a importante comunicação do abalizado presidente do CES, Silva Peneda.

PRIMEIRO CONGRESSO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DAS MISERICÓRDIAS DA MADEIRA SOBRE NOVOS COMPROMISSOS, NOVAS RESPOSTAS. REPENSAR O ESTADO SOCIAL

Funchal, 21 de fevereiro de 2014

“O ESTADO SOCIAL E O TERCEIRO SECTOR – COOPERAÇÃO E COMPROMISSOS”

1. ENQUADRAMENTO

Agradeço o convite para participar neste primeiro Congresso das Instituições Particulares de Solidariedade Social e das Misericórdias da Madeira.

Tenho o maior dos gostos em voltar à Madeira. E hoje esse prazer é redobrado. Primeiro, porque venho mais uma vez partilhar ideias sobre assuntos relacionados com o Estado Social e o Terceiro Sector.

Em segundo lugar porque tenho como moderador do painel o Dr. Sérgio Marques, meu colega durante cinco anos no Parlamento Europeu. Durante esse tempo tive ocasião de apreciar as suas excecionais qualidades de carater, de inteligência e de capacidade de trabalho que espero venham ainda a ser mais mobilizadas, num futuro próximo, em prol do desenvolvimento da Madeira e do País.

Na designação do Congresso está patente a ideia de que se pretende ir à descoberta de algo de novo. Daí a expressão “novos compromissos, novas respostas”, que enquadra o desafio de “repensar o terceiro setor”. Temos assim de concluir que estamos perante um congresso imbuído de um forte espírito de reforma, o que me agrada bastante.

Quero desde já fazer a ressalva de que gostaria de concentrar-me nas questões do Sector Solidário, que não esgota o chamado Terceiro Sector mas julgo ser o assunto que mais interessa os aqui presentes.

Ainda antes de entrar no tema gostaria de fazer duas referências que me parecem importantes.

A primeira tem a ver com o facto das Santas Casas e as restantes Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e da Madeira estarem unidas a todas as outras, seja no Continente e até no Mundo, no que respeita aos valores, princípios e fundamentos que as regem, nalguns casos, há mais de quinhentos anos, mas que sentiram a necessidade de analisar e discutir a aplicação desses princípios à realidade concreta das suas regiões e é por isso que aqui estamos reunidos.

Estão assim a dizer-nos que a solidariedade não pode ser objeto de uniformidade, antes deve ser exercida de acordo com os padrões culturais de cada terra.

Eu tenho a opinião que a maior parte dos graves problemas sociais que vivemos precisam muito de soluções locais, de proximidade, de um olhar diferente, de um olhar, muitas vezes, olhos nos olhos.

Por isso, a atuação em termos de ação social tem de ir ao encontro das situações e dos problemas e não esperar que eles degenerem em fenómenos que até podem chegar a ser incontroláveis.

A possibilidade de se poder inovar e conseguir obter soluções diferenciadas e adaptáveis às características dos reais problemas, que sabemos serem muito diferentes, de caso para caso e de região para região, é, nas atuais circunstâncias de verdadeira emergência nacional, a forma mais correta de desenvolver componentes muito importantes das políticas sociais.

A segunda referência que gostaria de registar tem a ver com a longevidade, nalguns casos de séculos, como acontece com muitas Santas Casas de Misericórdia. Todos sabemos que qualquer instituição desta natureza, quando nasce, tem sempre na sua génese o propósito de desenvolver uma ação útil à coletividade em que se encontra inserida. Com o decorrer do tempo, as Instituições têm de se ir adaptando a novos tempos e a diferentes realidades.

Por isso, uma condição de sobrevivência das Instituições é, antes do mais, ter a capacidade de compreender o mundo que as rodeia.

Quando as Instituições se viram para dentro de si e para os seus problemas internos, normalmente deixam de ser úteis, definham e… acabam por morrer.

No mundo de hoje, em constante mutação, no qual o ritmo de mudança é o mais intenso do que alguma vez aconteceu na história da humanidade, este exercício apresenta-se com matizes bem complexas, em que o mais importante de tudo é saber distinguir o importante do acessório e, se possível, tentar antecipar as realidades que virão a seguir.

É esta atitude dinâmica e desafiante que carateriza o espírito das Instituições Sociais e que explica a sua longevidade. Prova que esse espírito se mantém vivo é a realização deste Congresso e os temas escolhidos para reflexão. Parabéns pois aos seus organizadores.

Para melhor responder ao desafio que me foi proposto penso ser adequado começar por referir as condicionantes mais significativas com que as Instituições Sociais e as Misericórdias portuguesas terão de enfrentar quando perspetivam o futuro.

2. AS CONDICIONANTES

Portugal enfrenta vários tipos de condicionantes no que se refere ao desenvolvimento de políticas sociais. Vou passar a comentar as mais importantes. A meu ver são cinco.

A primeira condicionante é a evolução demográfica. Portugal já tem hoje uma taxa de dependência dos idosos entre as mais elevadas da Europa, mas a tendência é para o seu agravamento.

Os mais idosos estão em situação cada vez mais vulnerável face à solidão, vivem em isolamento nas grandes cidades, com autonomia reduzida, foram retirados da atividade económica e do convívio com os próximos e, muitos deles, estão ameaçados pela pobreza e a exclusão social.

A evolução demográfica, a par da crescente incorporação da mulher no mercado de trabalho e de uma mobilidade geográfica acrescida das famílias, tem contribuído para a redução do apoio familiar tradicional às pessoas dependentes e a um forte aumento da procura de serviços de cuidados continuado.

Face à grande carência de redes de suporte formais existe já um elevado número de cidadãos em situação de dependência e de grande fragilidade num contexto de exclusão social, situação cuja tendência, infelizmente, receio que se agravará.

Adicionalmente, a alteração do perfil epidemiológico, caracterizado pelo aumento da prevalência de doenças de evolução prolongada e com elevado grau incapacitante, traduz-se igualmente em mais necessidades de cuidados. Esta realidade vai ter um impacto crescente na despesa em cuidados de saúde e de apoio social e outras consequências como, por exemplo, obrigar a alterar de modo profundo muitas das políticas públicas, conceber novos modelos de captação de fundos, de afetação de recursos, de organização e gestão da prestação de cuidados.

A segunda condicionante é a pobreza. Segundo o Eurostat, no final de 2012 mais de 25% da população nacional vivia em situação de pobreza, o 12º pior resultado da União Europeia. Mais grave é o facto de alguns cidadãos que, apesar de terem emprego, viverem abaixo do limiar da pobreza. Neste caso, Portugal é o 7º pior da Europa com quase 10% daqueles que trabalham a viver na pobreza.

A terceira condicionante do desenvolvimento social do País tem a ver com as desigualdades de rendimento. Em Portugal, em 2012, o rendimento dos 20% mais ricos era 6 vezes superior ao rendimento dos 20% mais pobres. É o 6º pior resultado da União Europeia.

A quarta condicionante relaciona-se com a situação do sistema da Segurança Social, cujas alterações introduzidas receio que não tenham resolvido o problema de fundo da sua sustentabilidade tendo apenas adiado o mesmo, até porque, com o atual sistema, o principal fator que pode influenciar de forma positiva a sustentabilidade da segurança social é o crescimento económico.

A quinta condicionante tem a ver precisamente com o comportamento dececionante da economia portuguesa, especialmente na última década, que foi o pior da União Europeia.

Enquanto nos primeiros quinze anos de adesão à União

encurtamos para metade a distância que nos separava do seu crescimento médio, depois de 2010 marcamos passo e até regredimos.

Esta evolução teve enormes consequências no domínio social, a começar pelo forte e muito rápido aumento do desemprego.

É frequente ouvirmos dizer que o maior problema do País é o desemprego e é verdade. Mas devemos ter a consciência que a manterem-se os valores elevados do desemprego e o fenómeno de pobreza que lhe está associado, o que está verdadeiramente em causa é a perda de confiança nos cidadãos vítimas do desemprego e dos que os rodeiam.

É a perda desse valor essencial que é a liberdade que releva, porque um cidadão que se vê impedido de aceder a instrumentos basilares que não lhe permita um relacionamento normal com os seus concidadãos não é um ser verdadeiramente livre, nem sente que vive numa sociedade justa.

Tal como disse o Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes: “nem uma sociedade livre sem justiça, nem uma sociedade justa sem liberdade”.

Face à situação do País a existência de um Programa de resgate era incontornável.

No entanto, passados dois anos e meio da sua aplicação, a forma mais sintética que encontro para expressar o meu sentimento sobre o Programa da Troika em Portugal parte do princípio de que qualquer programa de ajustamento implica sempre sacrifício e dor.

No nosso caso, uma análise serena conclui que os sacrifícios e a dor foram muito mais que proporcionais aos resultados obtidos.

As dificuldades são muitas e estou cada vez mais convencido que o que as IPSS e as Misericórdias têm vivido nos últimos dois anos e meio não tem sido um período excecional, que vai terminar. A minha opinião é com este ambiente com que há que contar como sendo o normal para o próximo futuro. É mais um caso em que se

pode afirmar que o provisório tende a ficar definitivo.

3. RELAÇÕES DO SECTOR SOLIDÁRIO COM O ESTADO

Estado exangue, economia doente, evolução demográfica desfavorável, desemprego e pobreza, desigualdades de rendimentos a aumentar, uma União Europeia que parece desorientada - em que os egoísmos nacionais e também os populismos ganham terreno face à solidariedade é, em traços gerais, o cenário com que temos convivido no passado recente o qual não se pode esperar que venha a ser alterado de forma muito significativa num futuro próximo.

Perante este quadro, os responsáveis do Sector Solidário têm de estar preparados para atuar em ambientes em que os níveis de confiança tenderão a ser baixos. E é sabido que sem confiança é muito difícil criar mecanismos que fomentem a auto estima e a generalização de uma vontade capaz de ultrapassar os difíceis obstáculos com que estamos deparados.

Este combate não é assim fácil de travar. É minha convicção que para podermos alimentar a esperança de o vencer há uma condição prévia que, se não for preenchida, tudo se torna muito mais difícil.

Essa condição prévia tem a ver com a necessidade de organizar de forma inteligente e eficaz parcerias através das quais se possa partilhar responsabilidades entre o Estado e o Sector Solidário.

Não se pode tolerar é que a cooperação entre o Estado e o Sector Solidário seja encarada como uma oportunidade que se dá aos privados, ou como um exercício de magnanimidade do Estado que faz o favor de autorizar outros a intervir, ou ainda como uma solução que vem resolver a escassez de meios financeiros à disposição do Estado. Esta visão é extremamente redutora e errada e, por isso, deve ser combatida.

Com um clima de cooperação assente na confiança recíproca entre o Estado e o Sector Solidário na busca de um interesse que é comum, poder-se-á economizar muito em termos de recursos, sejam eles físicos, financeiros, tecnológicos ou humanos e tirar partido da experiência acumulada de quem conhece o terreno em detalhe.

Outra das condições para que as coisas possam correr bem é poder interiorizar que a mobilização do Sector Solidário será tanto mais conseguida, quanto mais simples forem as ideias ou os projetos, porque o entusiasmo será sempre tanto maior quanto mais as pessoas sentirem que está ao seu alcance atingir os objetivos que, em conjunto, definiram.

É verdade que é da mobilização e do entusiasmo que nasce a confiança. Mas a confiança só se consegue se a atuação acontecer muito perto das pessoas.

Os poderes públicos têm na sua mão a oportunidade de gerar esse espírito de ambição e de entusiasmo, baseado na motivação e confiança dirigidas para quem está perto dos problemas e das situações. E quem está nessa posição privilegiada são as Misericórdias e as Instituições Particulares de Solidariedade Social.

De acordo com esta orientação, o Estado tem que ser muito competente nas tarefas de normalização, regulação e enquadramento. A atitude por parte do Estado tem sido, algumas vezes, contrária ao que, nas atuais circunstâncias, deve ser feito porque continua a mostrar tendência para intervir no quotidiano, através de uma ação de permanente controlo no detalhe, situação que fomenta a confusão, o desperdício, a desconfiança e até a desmotivação.

O Estado tem de passar a pautar as suas intervenções no domínio dos sistemas sociais na base de formas e estilos de intervenção em que assuma mais um papel de “Estado parceiro e motivador” em vez de “Estado patrão”.

Outro aspeto que merece alguma análise tem a ver com a necessidade de quantificar as metas que se pretende alcançar.

Penso que só pode ser gerido aquilo que é medido e tenho a opinião de que só através da quantificação de metas claras definidas a níveis local ou regional que todos entendam, que sejam ambiciosas e que sirvam de farol a tudo o que se tem de fazer é que se pode gerar cumplicidades e, desse modo, criar condições para um ambiente de entusiasmo em relação ao que há para fazer.

O maior desafio que o Sector Solidário enfrenta é ter de mostrar à sociedade portuguesa que é ele o motor da ação de emergência para acudir a muitos e variados problemas sociais que, nalguns casos, se revelam como situações de grande desespero.

 É também por isso que o diálogo no seio do Sector Solidário é da maior importância. É por aí que se trocam experiências, se consegue rentabilizar meios e espaços e se ganham forças para poder ver o futuro com mais confiança.

Penso que na sociedade portuguesa escasseiam dois ingredientes fundamentais. Visão e Confiança. Sabemos que nenhum deles surge por decreto, nem pela vontade de um único homem ou instituição por mais poder com que se possa apresentar.

A generalização de um clima em que predomine a Visão e a Confiança depende em larga medida de convicções, vontade, capacidade de organização e resultados.

O Sector Solidário é, no momento que o País vive, de extrema importância e a sua função tem de ser vista como um verdadeiro investimento na criação de redes de confiança solidárias, o que muito pode contribuir, não só para diminuir a dor dos que mais sofrem, mas também para alimentar a esperança a todos nós.

Por isso, a importância do papel do Sector Solidário pode ser assim mais decisiva para o País do que a que resulta da sua ação nos temas relacionados com a ação social.

Se me perguntarem qual o quadro previsível que deverá enquadrar a atividade das vossas Instituições nos próximos anos eu diria, de forma muito sintética o seguinte: mais solicitações, mais pressão na decisão, maior exigência na definição de prioridades, maiores probabilidades de cometer erros e menos meios financeiros.

Também penso que o ambiente geral que o País vive,

especialmente nas camadas mais afetadas pela crise, tem vindo a caracterizar-se por fracos níveis de confiança e perda de esperança num futuro melhor. Esta situação reclama, por parte de dirigentes e pessoal das Instituições, um nível de preparação adequado para poderem dominar ferramentas que os apetrechem para lidar com situações, nalguns casos, de extrema fragilidade.

Sabemos que ninguém se pode considerar totalmente capacitado e preparado para a situação de verdadeira emergência social que vivemos, porque a surpresa passou a ser uma constante para os que vão estar na linha da frente.

4. A NOVA LEI DE BASES DA ECONOMIA SOCIAL

Para terminar gostaria de vos deixar algumas reflexões acerca da nova Lei de Bases da Economia Social que entrou em vigor em junho passado.

O trabalho complexo da regulamentação da Lei está a ser desenvolvido, segundo me parece em concertação com o Sector, e espera-se que no decurso do 1º semestre de 2014 esteja concluído.

Claro que podemos tecer críticas à nova Lei. Tem impacto vários, nomeadamente ao nível das regras das organizações, mas tem a vantagem de abranger todo o grande setor da Economia Social, no qual o Sector Solidário está incluído, e de aglomerar legislação que estava muito dispersa.

Até o Conselho Económico e Social é abrangido pela Lei já que ela prevê que as entidades da Economia Social estejam representadas no Plenário do Conselho.

Esta Lei, que vocês conhecem certamente melhor do que eu, estabelece em resumo o enquadramento jurídico e os incentivos às organizações que operam no setor cooperativo e social.

A Conta Satélite da Economia Social (do INE) informa que existem mais de 55 mil organizações abrangidas por esta Lei. Por outro lado, segundo a mesma fonte, a Economia Social representa 250 mil empregos diretos no País. Isto significa mais de 5% do emprego remunerado, o que é praticamente o dobro do setor financeiro e segurador (2%) e um pouco mais que o setor da saúde (menos de 5%). O Governo espera até que este sector venha a assumir peso idêntico, no PIB, ao Setor do Turismo…

Talvez estejamos no caminho para um modelo de investimento social no qual as Instituições venham a gerar um retorno adequado à sua manutenção sem necessidade de grandes subsídios.

Pressinto que estamos perante um sector em evolução e grande crescimento e com um grande potencial de inovação.

Queria referir que o Acordo de Parceria que Portugal propôs à Comissão Europeia muito recentemente e que define as prioridades de intervenção dos fundos comunitários do período 2014-2020 dá um notável destaque à economia social.

Duas das prioridades desta proposta de Acordo visam, entre outras, a promoção do emprego através do empreendedorismo social e da economia social bem como o apoio às organizações do sector.

Parece-me assim muito claro o compromisso do Governo em reforçar o sector e promover o emprego que as vossas Instituições podem ajudar a criar. Basta para o comprovar citar esta parte do texto do Acordo de Parceria já apresentado às entidades europeias.

Diz assim: (passo a citar): “A intervenção social, numa fase em que os públicos em risco assumem cada vez mais um caráter transversal na sociedade, exige respostas que privilegiem parcerias, proximidade, eficiência e inovação.

A integração dos indivíduos e das famílias e a promoção de uma cultura de coesão social, quando realizadas a partir de parcerias e com intervenções territorializadas de vários sectores em articulação (segurança social, saúde e educação) alcançam melhores resultados face às necessidades das populações”.

Esta linha é a correta. Não há dúvida que há muito trabalho pela frente, os recursos são escassos e as necessidades têm vindo a aumentar… mas também parece haver boas notícias e, sobretudo, muita vontade em fazer mais e melhor!