PORTO SANTO

PERCEBER O IMBRÓGLIO DO MOMENTO

SÓ MESMO COM DOCUMENTOS

Turbulência com alguma partidarite pelo meio

Maria João Monte
vivia outra tranquilidade
nos seus tempos de
parlamentar.

Relatámos há dias os graves acontecimentos registados no Porto Santo durante a reunião pública de câmara da semana passada. Pormenorizámos a fita que está em cena por estes dias, com Filipe Menezes e Roberto Silva na cabeça de cartaz, no papel de contendores irredutíveis. Sem esquecer a Sociedade de Desenvolvimento, com importante protagonismo.

Reenquadrando o tema numa palavra: o presidente da câmara foi convocado para uma assembleia geral (AG) para 9 de Janeiro; sem perda de tempo, exigiu acrescentar vários pontos à ordem do dia, que a SDPS terá aceite; depois, porém, o autarca não compareceu; e agora requer a nulidade das deliberações dessa AG, que considera ilegal em face da sua ausência. No último episódio, Filipe Menezes recusa-se a aceitar medidas de fundo tomadas nas costas da accionista Câmara do Porto Santo. 

O caso já meteu alegadas ameaças e polícia. Pode até rumar ao tribunal. O problema é que, nos entretantos, perde o Porto Santo, e muito.

Dada a delicadeza de mais este pé-de-vento, com muito de partidário, e porque julgamos estarem os contendores todos interessados no progresso da sua ilha, publicamos a troca de correspondência entre as partes, para que o Leitor retire as suas ilações a partir de elementos concretos, e se ajude a ultrapassar o berbicacho.

Se acaso as nossas fontes ou os adversários no litígio entenderem que há outros documentos relevantes para se perceber toda a história, é só enviarem o material para cá.

E vamos aos documentos a que tivemos acesso. 

Nota enviada pela presidência da Câmara à presidente do CA da SDPS, com data de 8 de Janeiro de 2015 - na sequência da convocatória recebida por Filipe Menezes para a assembleia geral da Sociedade de Desenvolvimento do dia 9

Assunto: Resposta ao V. ofício de convocatória de Assembleia Geral da S.D.P.S.

À: Exma. Senhora Presidente do Conselho de Administração da

Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, SA,

Dr.ª Maria João Monte,

C/C: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Geral da S.D.P.S.,

Na sequência da convocatória para a realização de uma assembleia geral da S.D.P.S., que deu entrada nos serviços camarários no passado dia 7 de Janeiro do corrente ano, incumbe-me o Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, de remeter a V. Exas., ao abrigo do disposto no art. 54º do Código das Sociedade Comerciais, os assuntos a incluir na ordem de trabalhos da Assembleia, atendendo a urgência que os mesmos reclamam, não descurando que são de relevante interesse municipal e societário.

Mais informa V. Exa., que o Presidente não comparecerá na referida Assembleia, caso V. Exas., decidam não incluir e não aprovar favoravelmente todos os pontos, melhor identificados no documento em anexo, uma vez que já decorreu muito tempo, sem que, todavia, se tenha encontrado uma resposta célere, adequada, proporcional e ajustada aos interesses públicos, aos interesses legalmente protegidos, e aos direitos do município.

Pelo que, terão de informar previa e oportunamente, por escrito, o executivo camarário de que estão asseguradas as condições ora expostas, para os legais efeitos tidos por convenientes.

A Câmara enviou, pois, os pontos que exigia serem incluídos e aprovados na assembleia geral da Sociedade. Eis a sua enumeração, em ofício ainda do dia 8:

Ainda em 8 de Janeiro, a presidente da SDPS, Maria João Monte, respondeu ao autarca nos seguintes termos: 

Conforme anunciámos em peças anteriores, o presidente da Câmara não compareceu à reunião. Ausência que, a seu ver, e com argumentação também já exposta, invalidava todas as decisões tomadas em assembleia geral. Seguiu-se o envio de novo ofício, agora dirigido ao presidente da assembleia geral, Roberto Silva.

Ofício do presidente da assembleia geral da SDPS, Roberto Silva, enviado a 23 de Janeiro, em resposta ao presidente da Câmara

Assunto: Informações relativas à Assembleia Geral da SDPS

Exmo. Senhor Presidente

Câmara Municipal do Porto Santo

Dr. Filipe Menezes de Oliveira

Encarrega-me o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. de enviar a V. Exa. uma cópia da Ata de Reunião da AG, realizada no passado dia 9 de janeiro, conforme V. solicitação efetuada através do ofício n.º 93, de 12.01.2015, rececionado nos serviços da SDPS a 15.01.2015 , respondendo assim aos pontos 1.) e 2.) do mesmo.

Já relativamente ao ponto 3.) do referido ofício, é reiterado o já exposto na comunicação efetuada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral a 08.01.2015 de que se junta cópia.

Mais se acrescenta que igual posição foi assumida pelo Conselho de Administração a coberto do ofício n.º CA-SAI/006/2015, de 08.01.2015, pelo que os assuntos considerados pendentes por parte de V. Exa. só não foram discutidos dada a não  comparência de V. Exa. na referida reunião para a qual havia sido solicitada a inclusão dos pontos na ordem do dia. Mantém-se assim a disponibilidade da Assembleia Geral para a discussão dos mesmos, em reunião de AG a agendar.

Teor da acta da famigerada assembleia geral:

Novo ofício em que o Dr. Filipe Menezes avisa estar indisponível para aceitar as deliberações da AG, por padecerem de vício de nulidade. Mas admitindo procurar em conjunto uma saída sem recurso a métodos drásticos.

Que saibamos, as coisas estão neste pé. Resta saber se a disposição manifestada pelas partes para encontrar uma solução conjunta é sincera e dirigida aos interesses de uma ilha já de si mergulhada numa tripla crise: a nacional, a madeirense e a que foi criada dentro da ilha, por tabela.

Estamos abertos a qualquer rectificação do que mostramos acima e à divulgação de novos elementos.