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terça-feira, 29 de agosto de 2017

Contas de sumir e multiplicar



Miguel Gouveia e as "Tangas" do costume


Jacinta Raquel Nunes


No decorrer do dia de hoje, deparei-me com um artigo escrito pelo mago Miguel Gouveia (https://pelaspessoas.wordpress.com/2017/08/29/transparencia-101/) a tentar explicar o milagre da multiplicação das rosas, lançando ainda dúvidas para o ar.
O Vereador em questão dá uma pequena lição sobre o artigo 127º, do CCP,  que estabelece a necessidade de publicitação no Portal Base.Gov de todos os contratos por ajuste direto de valor igual ou superior a 5000€, sob pena de comprometer a eficácia do contrato, ou seja, sem estar publicado não podem existir quaisquer pagamentos.

Miguel volta a salientar, e até aqui muito bem, que “estas publicidades obrigatórias estão sobretudo associadas ao princípio da transparência da atividade administrativa e é plenamente aplicável na Região Autónoma da Madeira.”
Então explique-me uma coisa: se existe tanta transparência na sua gestão e tanta convicção de que esta vereação está a trabalhar em conformidade com a Lei, porque não aparecem todos os pagamentos que estão e foram feitos por ajuste direto mas não aparecem no Base GOV?
É certo de que alguns dos que irei mencionar o valor não chega aos 5000€, mas demonstra uma vez mais a “ Transparência” que tanto apregoa.
Que exemplos? Então irei dar:
·      Empresa: Carlos Pessegueiro : NIF 511242778
Valor pago na totalidade até 30 de Abril de 2017: 29332,30€
Contratos: 6
Contratos no BASE GOV: 1
Datas:
04/10/2016 – Serviço de retroescavadora na estação de tratamento de Lixo; Valor: 7649,40€
14/11/2016 - Serviço de retroescavadora na estação de tratamento de Lixo; Valor: 3586,80€
06/02/2017 – Limpeza dos Incêndios de Agosto de 2016 – Valor: 3361,10
24/02/2017 - Serviço de retroescavadora na estação de tratamento de Lixo; Valor: 5636, 40€
10/04/2016- Serviço de retroescavadora na estação de tratamento de Lixo; Valor: 2598,60€
NO BASE GOV: Adjudicação de 6500€ para serviço de escavadora.

Nota:
Porque é que alguns destes pagamentos não aparecem no BASE GOV? Será que é algum favor pessoal?
Explique-me uma coisa, a CMF não tinha nas suas estruturas capacidade para efetuar estes supostos trabalhos?
Não existem outras empresas no Funchal que façam esse trabalho? Teve que recorrer a uma empresa sediada na Ponta do Sol?
O factor família afinal é predominante.
Aguardo a explicação a público.

Outro Exemplo:

·      Empresa: NP – Nélio Pereira Publicidades (Deputado Municipal )
NIF: 5106696201

Valor pago na totalidade até  30/04/2017 – 116326,80€

Trabalhos efetuados:
·      trabalhos pagos com fatura emitida e quase todos de valor inferior a 5000€ . Mas irei mencioná-los a todos para perceberem o facilitismo dos camaradas da CMF. Afinal são todos, como dizia o outro, “ PORREIRO”.
A.   10/07/2014 – Sinalética Jardim Ajuda – Valor: 170,80€
B.   10/07/2014- T-shirt Projeto “Olho-te” – 1207,80€
C.    02/10/2014 -Dia Europeu sem Carros- Valor: 366,00€
D.   02/10/2014 Material publicitário Feira do Livro- Valor: 2485,14€
E.    12/12/2014 LOGO CMF Coletes- Valor: 109,80€;
F.    13/04/2015 -Troféu Golf Urbano- Valor: 494,10;
G.   23/04/2015 - Publicidade nos autocarros dos HF- Valor 1878,80€
H.   18/11/2015 – Sinalética Interior CMF –  Valor: 2562€;
I.     30/11/2015 – Lojas Mercados Municipais- Valor: 2547,36€;
J.     23/02/2016 – 10 Roll ups  - Valor: 353,80€;
K.    21/03/2016 – Lona Vinil Inauguração do Lido- Valor: 2415,60€;
L.    29/03/2016 – Material Mercado dos Lavradores para a visita do Primeiro Ministro António Costa- Valor 3580,70€;
M. 11/04/2016 – Material Publicitário ( resta saber de quem) – Valor: 3782,00€;
N.   12/04/2016 – Publicidade do 25 de Abril nos autocarros dos HF- Valor: 1708,00€;
O.   19/04/2016 – T-Shirt + Cultura – Valor: 173, 85€;
P.    Lonas para comemoração do 25 de Abril – Concerto Deolinda- Valor: 2548,88€
Q.    02/05/2016 - Campeonato Europeu de Natação adaptada- Valor: 11321,60€;
R.   16/05/2016 – Feira do Livro- Valor: 8016,86€;
S.    04/07/2016 – Informação Obras ( Lonas) – Valor: 8232,56€;
T.    09/07/2016 – lonas para serem usadas em eventos da CMF – Valor: 5429,00€;
U.   16/11/2016 – T-Shirt Sub 9 Clube Sport Marítimo – Valor: 761,28€;
V.   16/11/2016 – Eventos do Município- Valor 8022,72€;
W.  19/01/2017 – Cavaletes – Valor 780, 80€;
X.    19/02/2017 – Conferencia “Desafios para a Cidade- Valor 8235€;

Gostaria que o Senhor Vereador Miguel Gouveia nos explicasse estes pagamentos que, a meu ver, são nada mais nada menos que aproveitamento e facilitismo, um pequeno delito praticado por esta CMF.
Apenas mencionei estes pois caso fosse para mencionar todos, penso que a sua extensão se tornaria enfadonha.  A meu ver, o Tribunal de Contas e o próprio MP têm provas mais que suficientes sobre o que esta autarquia anda a fazer.
Já agora, Miguel Gouveia, aproveito e desafio-o a nos informar qual o procedimento realizado para o abate de todas estas árvores que estão a ser feitas pela CMF.
Para finalizar, foi necessário morrerem 13 pessoas para se decidirem pôr mãos à obra? Chama-se a isto incompetência.

Resta ver qual o valor da dívida que irão deixar agora. Afinal, o Gil têm razão.

28 comentários:

Anónimo disse...

Só esquemas e cambalachos. E é sabido porque razão o tribunal de contas protege este gajo.

Anónimo disse...

Porque sou céptico em relação à generosidade cívica desta Jacinta Raquel Nunes pergunto-lhe por onde andou durante todos estes anos de forrobodó!? Nunca se preocupou com os milhões e agora preocupa-se com milhares!? Fala em ilegalidades mas depois não consegue apontar um único exemplo de ilegalidade formal.
Também eu condeno a violação do espírito da lei, com certas habilidades, mas não me vou escandalizar com os ladrões de centenas para os substituir por ladrões comprovadamente de milhões!

Anónimo disse...

Mais um enxovalhamento ao Professor Cafofo e sua equipa o que equivale a mais 1.000 votos alcançados em Outubro.
Só enxovalhamos aqueles a quem nos nutre inveja, são superiores a nós e a quem um dia gostaríamos de alcançar.
Ainda faltam cerca de 31 dias o que significa que vem por aí uma hetacombe de denegrir uma pessoa e a sua equipa que tudo fizeram para bem do Funchal e não para o seu bolso como o Partido da Rubina (o 10 por cento) como diz o seu próprio Presidente da Assembleia Regional.

Anónimo disse...

Bom trabalho,Calisto,Aqui mostra as contas de sumir um pequeno delito que ao ser estudado podera ficar num grande delito provavelmente tipo saco azul na empresa da ponta do sol dos Pessegueiros

Anónimo disse...

O anonimo das 00:38 que não esteja preocupado. O champanhe já goi pago. Caldeira esse comentário têm sido repetido por ti constantemente no teu perfil e dos teus lacaios.

Anónimo disse...

Miguel Gouveia gosta de apontar o dedo aos outros para criar ruido e distração , assim ninguem olha para aquilo que ele faz . Muitas coisas vão vir ainda á tona e nem a proteção que o Tribunal de Contas lhe tem dado vai valer de alguma coisa.

Eu, O Santo disse...

Senhora Jacinta.
Aconselho, se quer entrar mesmo por aí, que deve pedir acesso a estes processos (ou fotocópia simples dos convites de cada um desses processos) e verificado se foi convidada mais do que uma empresa para fazer uma proposta.
É verdade que não é obrigatório pedir proposta a mais do que uma empresa para valores baixos.

Anónimo disse...

Ò Santo, acha mesmo que esta senhora vai aprofundar este assunto?
Em nome da "transparência" e interesses partidários, andou a vasculhar e encontrou um apelido familiar nos contratos da CMF.
A denúncia foi feita e merece uma resposta da autarquia,mas porquê parar por aqui? E não existem situações semelhantes nas outras autarquias ou no governo regional, que mereçam a atenção do TC e MP? Ou esqueceram- se do regabofe que foi a reconstrução pós 20 de fevereiro? Se é para denunciar, denuncie-se todos e não só em período eleitoral.
Mas tenho a impressão que isto tem dedo do Canha, pois a candidatura laranja prefere mostrar buracos e vegetação pois não dão para mais.

Anónimo disse...

Não fosse este artigo de opinião assinado por JACINTA RAQUEL NUNES (é de se louvar por não ser anónimo) dir-se-ia que o autor era o nosso conterrâneo GIL ACANHADO que parece estar bem dentro dos assuntos relacionados com a área financeira da CMF,

Anónimo disse...

Vejam o que está a ser feito pelos "apoiados" em S. Vicente. A falta de transparência é em todo o lado! TODO O LADO!!! Uma pouca vergonha!

Anónimo disse...

Câmara de São Vicente: Gostava que igual exercício fosse feito para a atual vereação.
Assim talvez também se explicasse porque um mero assistente administrativo que passa a Presidente de Câmara, em menos de 4 anos, adquire uma vivenda de valor superior a meio milhão, mercedes de 50 mil e BMW de 60 mil.
Também talvez se explicasse porque não existe regularidade administrativa nos procedimentos de despesa, coisa que certamente o Tribunal de Contas e o Ministério Público irão adorar.
Falta sobretudo explicar porque se levanta materiais de construção em algumas empresas para distribuir em pagamento de favores, mas as requisições com o número de compromisso tardam, até acertar a comissão.
Porque se monta e desmonta tanta tenda e palco em festa e festinha onde durante décadas não era necessário, para a respetiva comissão entrar.
Porque se dá espaços comerciais em arraiais em troca de pagamento de DJs: isso é equivalente a desorçamentação. Não tem a despesa, não tem de a cabimentar, não tem a receita, não tem de a reportar. É assim que se começa os buracos nos orçamentos públicos, com tudo feito à margem do orçamento público.
MINISTÉRIO PÚBLICO: Pf acuda à população e livre-nos desta cambada de desonestos.

Anónimo disse...

Agora vemos quanto dinheiro é que o Pessegueiro que é cunhado do Vítor Freitas(antigo lider do PS-Madeira e pessoa responsável por ter escolhido o Cafofo para ser candidato pela Mudança). Este Sr. Pessegueiro é irmão da Célia Pessegueiro(candidata do PS à Câmara da Ponta do Sol). Imagino se o PS ganha a Câmara da Ponta do Sol, quanto é que este senhor vai ganhar... mas que moral é que o Cafofo e esta dita "Mudança/Confiança" têm para criticar o PSD... eles são iguais ou piores ao PSD, é tudo farinha do mesmo saco! E vergonha na cara, não têm?!

Anónimo disse...

O Cafofo não e 10% e 20% porque quer sempre mais este Cafofo veio para enriquecer em pouco tempo,nos madeirenses precisamos de pessoas como o Gil na camera para divulgar a verdade,Forca Funchal forte

Anónimo disse...

Máquina "Renovadinhos" a funcionar.

Anónimo disse...

Ve-se que quem fez o apanhado destes dados não percebe peva de contratação pública.

Anónimo disse...

se é tudo feito as claras , porque o Funchal caio no Ranking da transparência ?

e foi uma caída bem grande só comparada a caída do Porto Santo

Anónimo disse...

Só vejo uma pessoa capaz de combater esta "máfia" no bom sentido que se apoderou da CMF. Espero que o drº Gil Canha seja eleito para correr com esta podridão que se instalou lá dentro! Máfia muito pior que no tempo do Albuquerque e da Rubina!

Anónimo disse...

Oh Jacinta, tudo muito certo excepto quando se está a fazer campanha e é parcial no tema. Porque não faz o mesmo exercício com as autarquias PSD? E os barcos voadores do irmão do Secretário? Vá lá ter com o seu amigo Gregório e a amiga Rubina...

Anónimo disse...

A cmf neste momento ainda esta mais podre do ha anos atrás esta gente nao percebe nada pergunta se algo ninguém sabe ou quer respinder so importam se com eleições e uma vergonha se houver uma auditoria na cmf e na e Frente mar irao ficar estupefatos com o que falta de documentos para justificar movimentos estranhos de......

Anónimo disse...

Jacinta Raquel Nunes não será com certeza o nome do autor do artigo...provavelmente será colega do Miguel Gouveia e acede a informação privilegiada. Jacinta ou seja qual for o seu nome este tipo de artigo "à traição" não lhe cai nada bem.

Fernao Favila Vieira disse...

Esta Jacinta não é aquela filha do Jacinto Leite Capelo Rego, um dos grandes mecenas do CDS/PP ?

Anónimo disse...

E o Cafofo não se demite?

Anónimo disse...

Tudo isto merece um tratamento de choque, Funchal forte do Gil Canha em cima destes aldrabões.

Anónimo disse...

Miguel Gouveia e um grande mentiroso, manhoso....

Anónimo disse...

começou a persiguissao na câmara para ver quem deu estes dados
falam em transparência mas quando alguns dados são divulgados começa logo a persiguissao . Se foi algum empregado a dar esta informação ao dr. Gil significa que está farto desta robalheira
eu não gostava dos mas estes meu deus são mil vezes piores

Anónimo disse...

Ó das 08:35

Não necessitas de escrever tão mal para disfarçar e de fingir que não sabes que esses dados são públicos. http://www.base.gov.pt/Base/pt/Homepage

Anónimo disse...

E assim mesmo divulguem não tenham medo lutem pelo vosso posto de trabalho porque esta ESCUMALHA desta vereacao vao destruir esta Cmf

Anónimo disse...

É isso, ó das 16:03 É necessário divulgar meias verdades, estimular uma onda de bota abaixo, contando com a ignorância das pessoas e com a vontade de alguns voltarem aos velhos tempos, dando a aparência de actos heróicos ou mesmo de fugas de informação quando a informação é pública e as interpretações dadas por estes falsos activistas cívicos são baseadas em meias verdades e na sede de poder.